Lula defende novo regime fiscal e pede apoio para reforma tributária

Presidente afirmou que buscará consenso para aprovação de medidas prioritárias. Em mensagem aos parlamentares, Lula também defendeu temas na área da saúde, povo Yanomami, educação, meio ambiente, igualdade e política externa

postado em 02/02/2023 18:01

Em mensagem enviada ao Congresso, na abertura do ano legislativo do Congresso nesta quinta-feira (2/2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu um novo regime fiscal e pediu apoio para a reforma tributária, prometendo buscar consenso para a aprovação das medidas prioritárias do novo governo. O chefe do Executivo elencou ainda a revisão das regras do teto de gastos.

“Encontramos um Estado em profundo desequilíbrio fiscal. O teto de gastos teve efeitos destrutivos sobre as políticas sociais, ao mesmo tempo em que se tornou absolutamente inócuo como instrumento de controle fiscal. Vamos construir um novo regime fiscal para o Brasil. Ainda no primeiro semestre, antes mesmo da data prevista na Emenda Constitucional nº 126, de 2022, submeteremos à apreciação do Congresso Nacional novas regras fiscais que assegurem previsibilidade e credibilidade ao nosso país”, relatou.

“Também avançaremos na reforma tributária, essencial para a retomada sustentável do crescimento, e que deverá promover uma mudança capaz de distribuir a carga tributária de maneira mais justa”, emendou.