Secretaria de Educação garante que escolas estão preparadas para começar o ano letivo

Pasta não informou número de escolas reformadas. Algumas melhorias são feitas pelas próprias unidades com o dinheiro do PDAF. Veja como ficou o CEF 17 ficou para receber os alunos nesta segunda-feira

postado em 13/02/2023 05:56

Aproximadamente 475 mil estudantes matriculados em 822 escolas da rede pública de ensino do DF voltam às aulas nesta segunda-feira (13). De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (SEEDF), todas as unidades estão preparadas para receber os estudantes, embora não tenha condições de contabilizar quantas passaram por reformas, já que algumas melhorias são feitas pelas próprias unidades, com recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), como ocorreu no Centro de Ensino Fundamental 17 (CEF 17), em Taguatinga, que oferece salas com ar-condicionado e salas de aula completamente remodeladas.

Atualmente, a Secretaria de Educação do DF tem 26 grandes obras em andamento, como a construção, reforma e reconstrução de escolas, com previsão de término em 2023 e 2024. Trata-se de um investimento de mais de R$ 183 milhões com capacidade para 19.073 mil estudantes.

O período de reformas institucionais no CEF 17, por exemplo, se iniciou assim que os alunos saíram de férias. Com mais de 20 operários para a reparação, a escola dos sonhos começou as obras em 4 de janeiro. Ar condicionado, granito e pintura nos quatro cantos da instituição fizeram parte da readaptação para recepcionar alunos, professores e demais servidores. As reformas foram planejadas desde o fim do segundo semestre do ano passado para serem executadas em 4 de janeiro e o dinheiro foi garantido por meio de verba parlamentar, SEE e Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (PDAF).

11/02/2023

Com traje candomblecista, mãe tem matricula da filha negada

Ela disse que só conseguiu regularizar a inscrição da menina após ter sido recebida pela Secretaria Municipal de Educação

postado em 11/02/2023 13:58

Uma mãe candomblecista que encontrou dificuldades para matricular a filha em uma escola municipal na cidade de Maricá (RJ) classificou a situação como um ato de discriminação religiosa. Ela disse que só conseguiu regularizar a inscrição da menina após ter sido recebida pela Secretaria Municipal de Educação. A pasta, por sua vez, divulgou outra versão dos acontecimentos: teria faltado documentos para a realização da matrícula.

Toda a controvérsia está sendo acompanhada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR). A entidade, fundada em 2008 por umbandistas e candomblecistas, conta atualmente com representantes das mais variadas crenças. É hoje uma voz atuante em defesa da liberdade religiosa e participa de atividades junto a órgãos governamentais, entidades da sociedade civil e instituições de Justiça como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A psicóloga Tania Jandira, integrante da CCIR,  avalia que nenhum município está imune a enfrentar situações como essa, ainda que tenha administrações progressistas. “Precisamos de um trabalho educativo. Conheço o trabalho da prefeitura de Maricá. Mas me parece que houve negligência e intolerância por parte de direção da escola. É direito da criança se matricular independente de eventuais pendências”, diz. Ela entende que é dever do município dar treinamento para que os funcionários das escolas estejam aptos para lidar com diferentes situações e públicos.

Matrícula

O caso ocorreu na segunda-feira (6). Segundo relato de Brenda, ela e a filha Stella se dirigiram à escola com trajes candomblecistas. “Estamos de preceito, por isso fomos vestidas conforme a orientação do nosso Babalorixá, algo que para nós é motivo de orgulho”, explicou. Ela afirmou que havia feito a pré-matrícula online no dia 28 de janeiro e reuniu a documentação especificada. Conforme relatou, no atendimento presencial, a funcionária se comunicava mensagens de texto e buscava instruções, mas acabou não efetuando a matrícula.

Brenda disse ter esperado a diretora retornar do horário do almoço para resolver a situação. “Ao invés de me explicar como proceder, simplesmente me informou que minha filha não seria matriculada. Questionaram a idade e a série da minha filha, questionaram a veracidade dos documentos, mas em momento algum me acolheram ou sequer me instruíram. Eu fui escrutinada, subjugada, contestada e repelida pela direção escolar. Saí de lá com minha filha tentando entender o motivo de tudo aquilo”. O caso repercutiu nas redes sociais.

A situação da matrícula foi sanada um dia depois junto à Secretaria Municipal de Educação. No mesmo dia, a prefeitura divulgou uma nota afirmando que não houve discriminação e que a mãe estava com documentação insuficiente, havendo também divergências sobre o ano que a criança deveria cursar. “A vaga da aluna continua garantida e resta agora a responsável apresentar os documentos necessários em 30 dias. Caso a mãe não os apresente, é praxe na rede pública municipal de Maricá fazer um teste de nivelamento para determinar a série correta, de acordo com o nível de aprendizagem, o que será feito com a criança neste caso”.

O município sustenta que foi seguido o rito administrativo. “A prefeitura de Maricá reafirma, mais uma vez, sua defesa na pluralidade de religiões e repudia qualquer caso de intolerância religiosa, no âmbito de qualquer instituição pública, sobretudo nas escolas, onde o aprendizado sobre a diversidade e pluralidade do mundo são essenciais”, acrescenta a nota.

A manifestação causou indignação em Brenda. “Tenho que deixar claro que fui bem recebida na secretaria e tive todas as orientações, além de ter sido finalmente ouvida e respeitada. O que eu não poderia imaginar era que a prefeitura de Maricá publicaria uma nota de esclarecimento dizendo que toda a minha história era falsa. Todo o meu sofrimento foi deslegitimado em prol da boa imagem da prefeitura e de seus funcionários. Ela sequer ouviu a minha versão antes de publicar a nota”, afirma Brenda. 

Tania Jandira avalia que o caso revela uma falta de diálogo e uma necessidade de maior preparo. Segundo a integrante da CCIR, a devida orientação acerca dos documentos só ocorreu depois que a mãe se movimentou contra a recusa da matrícula. “Não adianta a prefeitura ficar insistindo em uma mesma tecla. A gente vive em um país intolerante e preconceituoso. Precisamos proteger os direitos. Nesse caso, faltou isso”, opinou.

Posicionamento da prefeitura

A Prefeitura de Manacá emitiu nota sobre o caso. Leia a íntegra:

“A Prefeitura de Maricá defende a pluralidade de religiões e repudia qualquer ato de intolerância religiosa. Cumpre informar que o caso citado na matéria seguiu apenas o rito administrativo escolar. A matrícula não foi efetivada de imediato porque a mãe não apresentou a declaração escolar que confirma a série em que a aluna deveria estudar e o seu comprovante de residência era de Copacabana. A responsável voltou à escola no dia seguinte, apresentou comprovante de residência de Maricá e se comprometeu a apresentar o documento da escola anterior em até 30 dias. A aluna está com a vaga garantida no 2º ano e terá a matrícula definitivamente efetivada quando a mãe apresentar a documentação.”