Secretários estaduais de Educação criticam suspensão do novo ensino médio

Gestores defendem que alterações ao novo modelo só sejam feitas após consulta do MEC

Publicado em: 04/04/2023 às 17h49

Última atualização: 04/04/2023 às 17h49

Secretários estaduais de Educação divulgaram uma nota conjunta nesta terça (4) contra a suspensão da implementação do novo ensino médio e da reforma do Enem, principal porta de entrada dos estudantes para o ensino superior.

Pressionado por críticas crescentes de educadores e estudantes, o governo Lula (PT) deve publicar nos próximos dias uma portaria com a alteração do cronograma de implementação da política.

A principal consequência prática dessa decisão é em relação às mudanças no formato do Enem. O prazo atual de implementação da reforma culmina com um novo formato do exame em 2024, quando a primeira turma completa os três anos da etapa no novo modelo.

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“O novo Enem foi constituído após longo debate em grupo de trabalho, suspender o cronograma traz um risco de atraso que, no limite, pode até inviabilizar o novo Enem no próximo ano”, diz em nota o Consed (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação). Mais de 80% das matrículas do ensino médio estão nas redes estaduais.

Os secretários defendem que “qualquer decisão relacionada ao tema” só seja tomada após a finalização da consulta pública aberta pelo Ministério da Educação. A discussão deve ser concluída em 90 dias —prazo que é prorrogável.

Em março do ano passado, o CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou um parecer que definiu alterações no Enem a partir de 2024 para adaptá-lo às mudanças do novo ensino médio. Assim, os candidatos fariam provas de acordo com a área de conhecimento que cursaram na parte optativa 

O novo ensino médio foi aprovado em 2017, a partir de medida provisória (que acelera a tramitação legislativa), e prevê a organização da grade horária em duas partes.

Pelas novas regras, 60% da carga horária dos três anos são compostos por disciplinas regulares, comuns a todos os estudantes. Os outros 40% são destinados às disciplinas optativas dentro de grandes áreas do conhecimento, os chamados itinerários formativos.